MPMG promove seminário sobre violência contra a mulher na UFMG

Quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou o seminário "Violência contra a mulher: um olhar sobre a articulação da universidade, gestão e sistema de justiça no apoio à mulher vítima de violência", a comunidade acadêmica de Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já começou a se mobilizar. O evento, marcado para a quarta‑feira, 8 de outubro de 2025, das 13h00 às 16h10, acontece no Salão Nobre da Faculdade de Medicina, no campus Saúde, situada na Avenida Professor Alfredo Balena, 190, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. O objetivo? Discutir como saúde, justiça e ensino superior podem se unir para proteger mulheres que sofrem violência.

Contexto histórico: violência contra a mulher no Brasil

O Brasil tem vivido o triste fenômeno de um aumento constante nos casos de feminicídio. Dados do Mapa da Violência 2015 revelam que, entre 2003 e 2013, os homicídios de mulheres subiram 5,2%, enquanto os de homens caíram 5,8%. Esse cenário fez da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) um referencial indispensável, completando 19 anos em 2025. Ainda assim, a Lei sozinha não basta: especialistas apontam que a prevenção exige ação coordenada entre diferentes setores.

É aí que entra o Sistema Único de Saúde (SUS), apontado como "espaço estratégico para a identificação precoce e prevenção da progressão dos casos até danos irreversíveis". O SUS, ao estar presente na maioria das comunidades, tem o potencial de detectar sinais de abuso antes que a situação se agrave, funcionando como a primeira linha de defesa.

Detalhes do seminário

O seminário Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG está estruturado em três blocos principais, totalizando 3 horas e 10 minutos de debate intenso.

• 13h00 – Credenciamento: recepção dos participantes e entrega de material.
• 13h15 – Abertura: fala institucional do representante do MPMG.
• 13h30 – Palestra de Deborah Carvalho Malta: a pesquisadora da Escola de Enfermagem da UFMG traz um panorama da violência contra a mulher no Brasil e em Minas Gerais.
• 13h55 – Intervenção de Keli Bahia Felicíssimo Zocratto: a professora coordenadora da turma especial do MPMG discorre sobre a necessidade de articulação interinstitucional e o papel dos serviços de saúde.
• 16h10 – Encerramento: síntese das propostas e entrega de certificados para quem atingir 75% de presença.

Todos os participantes – membros do MPMG, docentes e estudantes da UFMG, profissionais da saúde e público geral – receberão certificado digital, desde que assinem a lista de presença e cumpram a carga horária mínima.

Participantes e principais discursos

Deborah Carvalho Malta, Professora Titular da Escola de Enfermagem, iniciou sua fala destacando que "o cenário da violência contra a mulher no Brasil ainda é marcado por impunidade e falta de recursos integrados". Ela trouxe números recentes do Atlas da Violência 2024, que apontam 1.924 casos de feminicídio no país em 2023 – uma média de cinco mortes por dia.

Logo depois, Keli Bahia Felicíssimo Zocratto reforçou a importância da "integralidade" nos serviços. Segundo ela, "a articulação entre saúde, educação e justiça não é apenas desejável, é essencial para que a universidade forme profissionais capazes de agir tanto na prevenção quanto no atendimento de situações já consolidadas".

Além das duas palestras principais, o painel contou com a participação de um representante do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, que salientou a necessidade de protocolos clínicos claros para identificar sinais de violência nas consultas de rotina.

Impacto esperado e reações iniciais

Os organizadores acreditam que o seminário servirá como laboratório de ideias para políticas públicas locais. A diretora da Escola Institucional do MPMG, que enviou o convite, destacou que "o conhecimento produzido aqui pode influenciar a criação de fluxos de atendimento mais ágeis entre hospitais, delegacias e delegacias da infância".

Estudantes de enfermagem, por sua vez, demonstraram entusiasmo. "É a primeira vez que vemos a teoria se conectar tão diretamente com a prática do sistema de justiça", comentou Ana Luiza, aluna do 3º semestre.

Especialistas externos também elogiaram a iniciativa. A professora de direito da PUC Minas, Marília Duarte, apontou que "a presença do Ministério Público no ambiente universitário cria um canal de comunicação vital, diminuindo a lacuna entre denúncia e resposta institucional".

Próximos passos e recomendações

Como próximo passo, o MPMG pretende elaborar um relatório com as principais propostas surgidas durante o debate e apresentá‑lo ao Conselho Estadual de Saúde até o final de 2025. A expectativa é que as recomendações incluam:

1. Criação de um protocolo estadual de triagem de violência doméstica nas unidades de saúde do SUS.
2. Treinamento obrigatório para estudantes de medicina e enfermagem sobre abordagem sensível a vítimas.
3. Integração de bases de dados entre Ministérios da Saúde, da Justiça e da Educação para acompanhamento de casos.
4. Campanhas de conscientização nas escolas técnicas de saúde.

Se essas medidas forem implementadas, a esperança é que o número de homicídios de mulheres comece a cair, revertendo a tendência observada nos últimos anos.