MPMG promove seminário sobre violência contra a mulher na UFMG
- out, 8 2025
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- Flávio Gomes
Quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou o seminário "Violência contra a mulher: um olhar sobre a articulação da universidade, gestão e sistema de justiça no apoio à mulher vítima de violência", a comunidade acadêmica de Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já começou a se mobilizar. O evento, marcado para a quarta‑feira, 8 de outubro de 2025, das 13h00 às 16h10, acontece no Salão Nobre da Faculdade de Medicina, no campus Saúde, situada na Avenida Professor Alfredo Balena, 190, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. O objetivo? Discutir como saúde, justiça e ensino superior podem se unir para proteger mulheres que sofrem violência.
Contexto histórico: violência contra a mulher no Brasil
O Brasil tem vivido o triste fenômeno de um aumento constante nos casos de feminicídio. Dados do Mapa da Violência 2015 revelam que, entre 2003 e 2013, os homicídios de mulheres subiram 5,2%, enquanto os de homens caíram 5,8%. Esse cenário fez da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) um referencial indispensável, completando 19 anos em 2025. Ainda assim, a Lei sozinha não basta: especialistas apontam que a prevenção exige ação coordenada entre diferentes setores.
É aí que entra o Sistema Único de Saúde (SUS), apontado como "espaço estratégico para a identificação precoce e prevenção da progressão dos casos até danos irreversíveis". O SUS, ao estar presente na maioria das comunidades, tem o potencial de detectar sinais de abuso antes que a situação se agrave, funcionando como a primeira linha de defesa.
Detalhes do seminário
O seminário Salão Nobre da Faculdade de Medicina da UFMG está estruturado em três blocos principais, totalizando 3 horas e 10 minutos de debate intenso.
- 13h00 – Credenciamento: recepção dos participantes e entrega de material.
- 13h15 – Abertura: fala institucional do representante do MPMG.
- 13h30 – Palestra de Deborah Carvalho Malta: a pesquisadora da Escola de Enfermagem da UFMG traz um panorama da violência contra a mulher no Brasil e em Minas Gerais.
- 13h55 – Intervenção de Keli Bahia Felicíssimo Zocratto: a professora coordenadora da turma especial do MPMG discorre sobre a necessidade de articulação interinstitucional e o papel dos serviços de saúde.
- 16h10 – Encerramento: síntese das propostas e entrega de certificados para quem atingir 75% de presença.
Todos os participantes – membros do MPMG, docentes e estudantes da UFMG, profissionais da saúde e público geral – receberão certificado digital, desde que assinem a lista de presença e cumpram a carga horária mínima.
Participantes e principais discursos
Deborah Carvalho Malta, Professora Titular da Escola de Enfermagem, iniciou sua fala destacando que "o cenário da violência contra a mulher no Brasil ainda é marcado por impunidade e falta de recursos integrados". Ela trouxe números recentes do Atlas da Violência 2024, que apontam 1.924 casos de feminicídio no país em 2023 – uma média de cinco mortes por dia.
Logo depois, Keli Bahia Felicíssimo Zocratto reforçou a importância da "integralidade" nos serviços. Segundo ela, "a articulação entre saúde, educação e justiça não é apenas desejável, é essencial para que a universidade forme profissionais capazes de agir tanto na prevenção quanto no atendimento de situações já consolidadas".
Além das duas palestras principais, o painel contou com a participação de um representante do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, que salientou a necessidade de protocolos clínicos claros para identificar sinais de violência nas consultas de rotina.
Impacto esperado e reações iniciais
Os organizadores acreditam que o seminário servirá como laboratório de ideias para políticas públicas locais. A diretora da Escola Institucional do MPMG, que enviou o convite, destacou que "o conhecimento produzido aqui pode influenciar a criação de fluxos de atendimento mais ágeis entre hospitais, delegacias e delegacias da infância".
Estudantes de enfermagem, por sua vez, demonstraram entusiasmo. "É a primeira vez que vemos a teoria se conectar tão diretamente com a prática do sistema de justiça", comentou Ana Luiza, aluna do 3º semestre.
Especialistas externos também elogiaram a iniciativa. A professora de direito da PUC Minas, Marília Duarte, apontou que "a presença do Ministério Público no ambiente universitário cria um canal de comunicação vital, diminuindo a lacuna entre denúncia e resposta institucional".
Próximos passos e recomendações
Como próximo passo, o MPMG pretende elaborar um relatório com as principais propostas surgidas durante o debate e apresentá‑lo ao Conselho Estadual de Saúde até o final de 2025. A expectativa é que as recomendações incluam:
- Criação de um protocolo estadual de triagem de violência doméstica nas unidades de saúde do SUS.
- Treinamento obrigatório para estudantes de medicina e enfermagem sobre abordagem sensível a vítimas.
- Integração de bases de dados entre Ministérios da Saúde, da Justiça e da Educação para acompanhamento de casos.
- Campanhas de conscientização nas escolas técnicas de saúde.
Se essas medidas forem implementadas, a esperança é que o número de homicídios de mulheres comece a cair, revertendo a tendência observada nos últimos anos.
Perguntas Frequentes
Como o seminário pode beneficiar as estudantes de saúde?
As alunas terão acesso direto a dados atualizados sobre violência de gênero e a práticas de atendimento que podem aplicar já nas estágios. Além disso, o certificado pode contar como atividade extracurricular reconhecida pelos cursos de enfermagem e medicina.
Qual a relação entre o SUS e a prevenção da violência?
O SUS, por estar presente em áreas remotas, tem a oportunidade de identificar sinais precoces de abuso durante consultas de rotina. Protocolos bem estruturados permitem que enfermeiros e médicos encaminhem as vítimas para serviços de proteção rapidamente.
O que muda com a Lei Maria da Penha após 19 anos?
A lei continua sendo o pilar jurídico contra a violência doméstica, mas a sua eficácia depende da integração entre órgãos. O seminário busca justamente reforçar essa integração, propiciando ações mais coordenadas entre justiça e saúde.
Quais são os desafios para articular saúde, educação e justiça?
A burocracia entre diferentes secretarias, a falta de protocolos comuns e a escassez de recursos são os principais obstáculos. O seminário propôs a criação de um fluxo de comunicação digital que poderia reduzir esses entraves.
Debora Sequino
outubro 8, 2025 AT 23:46É vergonhoso que ainda precisemos de eventos para lembrar que a violência contra a mulher não é opcional!!! A sociedade tem sido cúmplice, e o Ministério Público parece só aparecer quando a pressão popular atinge o limite!!!! Precisamos de ação concreta, não de discursos vazios!!!
Benjamin Ferreira
outubro 15, 2025 AT 22:26Ao refletir sobre a interseção entre saúde, justiça e educação, percebemos que a dialética entre esses campos demanda uma síntese que transcenda a mera burocracia; é preciso uma ontologia prática que transforme teoria em cuidado efetivo, permitindo que a vulnerabilidade feminina seja tratada como uma condição sistêmica a ser desmantelada.
Marco Antonio Andrade
outubro 22, 2025 AT 21:06Gente, que bacana ver a UFMG juntando todo mundo pra lutar contra essa realidade tão pesada; o clima tá cheio de esperança, e cada detalhe do seminário parece uma pincelada de empatia que vai colorir o futuro das nossas colegas.
Ryane Santos
outubro 29, 2025 AT 19:46O evento revela uma complexidade estrutural que vai muito além de simples palestras, pois ele incorpora múltiplas camadas de interdependência institucional.
Primeiro, a presença do Ministério Público demonstra uma tentativa de legitimação jurídica que, sem acompanhamento operacional, costuma ser meramente simbólica.
Segundo, as universidades, ao assumir o papel de formadoras de profissionais de saúde, carregam a responsabilidade de inserir protocolos de detecção precoce nos currículos.
Terceiro, o Sistema Único de Saúde, como rede de primeira linha, precisa de treinamento avançado para reconhecer sinais sutis de violência doméstica.
Enquanto os dados do Atlas da Violência apontam para quase dois mil casos de feminicídio no último ano, a resposta institucional ainda sofre de fragmentação.
Essa fragmentação decorre de uma burocracia que impede a troca fluida de informações entre delegacias, hospitais e escolas técnicas.
Por isso, a proposta de integrar bases de dados entre ministérios não é apenas inovadora, mas essencial para criar um fluxo de monitoramento contínuo.
Além disso, a recomendação de treinamentos obrigatórios para estudantes de medicina e enfermagem pode gerar um efeito cascata positivo, pois essas práticas se difundem para todo o sistema de saúde.
Contudo, é preciso reconhecer que a simples inclusão de conteúdo nas disciplinas não garante mudança comportamental; é necessária uma avaliação de eficácia baseada em indicadores de redução de casos.
A certificação digital proposta pode ser um incentivo, mas apenas se houver acompanhamento da aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.
No panorama macro, a Lei Maria da Penha, apesar de seus 19 anos, ainda carece de mecanismos de execução que envolvam todas as esferas governamentais.
A articulação interinstitucional aqui discutida pode servir de modelo para outras unidades federativas, estabelecendo um padrão nacional.
Se as recomendações forem implementadas com rigor, poderemos observar uma diminuição gradual nos índices de violência, embora a mudança cultural seja um processo de longo prazo.
Portanto, a continuidade desse debate, com participação ativa de todos os setores, se torna imprescindível para sustentar os avanços alcançados.
Em síntese, o seminário funciona como um laboratório de ideias que, se aliado a políticas públicas bem estruturadas, tem potencial de transformar a realidade de milhares de mulheres.
Ana Lavínia
novembro 5, 2025 AT 18:26Os números não mentem; a violência persiste!!!
Joseph Dahunsi
novembro 12, 2025 AT 17:06Oiii galeraa, to lendo sobre o seminario e fiquei felizão de ver a galera da UFMG se juntando pra ajudar as meninas :) espero q isso dê resultado rapidiminho
Willian Yoshio
novembro 19, 2025 AT 15:46A iniciativa traz uma chance real de mudar o panorama atual, pois a integração de dados e protocolos pode encurtar o caminho entre a denuncia e o atendimento adequado.