Supremo Tribunal Federal Suspende Plataforma Rumble no Brasil por Descumprimento
mar, 7 2025
Decisão do Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da plataforma de redes sociais Rumble no Brasil. A decisão, tomada em 22 de fevereiro de 2025, ocorreu após a plataforma falhar em cumprir ordens judiciais em relação à nomeação de um representante legal no país e ao bloqueio de contas associadas ao blogueiro Allan dos Santos. Allan, conhecido por suas postagens polêmicas e alegações de desinformação, estava sendo monitorado por suas ações que, segundo o tribunal, ameaçavam a democracia.
Allan dos Santos, atualmente residindo nos Estados Unidos, é acusado de criar 39 novas contas na Rumble após ordens judiciais anteriores determinarem o bloqueio de seus perfis. As ações de Moraes estão enraizadas na necessidade de combater discursos de ódio e proteger as instituições democráticas, especialmente após eventos como a insurreição de 8 de janeiro de 2023.
Reação e Implicações
Em resposta à suspensão, o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, desafiou publicamente as ordens de Moraes, argumentando que a empresa não violaria normas de livre expressão. Consequentemente, a Rumble, em parceria com a Trump Media Group, entrou com uma ação emergencial em um tribunal federal dos EUA. Na ação, alegaram violações da Primeira Emenda, buscando barrar as ordens do ministro brasileiro.
Este caso reflete uma questão mais ampla sobre os desafios políticos enfrentados pelo Brasil, especialmente no contexto das controvérsias legais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes tem sido um personagem central nesses acontecimentos, o que intensifica a complexidade do cenário político e jurídico brasileiro atual. A suspensão da Rumble pode ter repercussões significativas sobre o uso e regulação das redes sociais no país.